Luís Pereira

Cultura para quê e património para quem?

Recordando a Declaração de Viena assinada em maio de 2009, que contou com a presença de vários representantes dos governos europeus (Portugal incluído), o tema foi o Incentivo ao Património em período de Recessão Económica, apresentando a ideia que o “património cultural tem um contributo essencial a dar à Europa, não apenas pela sua importância no passado, mas pelo papel primordial que terá no futuro, sensibilizando os governos (na qual entram também as autarquias locais) para o investimento no restauro ou na recuperação de edifícios e sítios históricos, gerando assim postos de trabalho, relançando a economia, ao contrário da construção de novos edifícios.


Décadas antes, no âmbito da convenção para a proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, que decorreu no ano de 1972 em Paris, aconselhava-se a adoção de políticas gerais que visem determinar uma função ao património cultural e natural na vida coletiva e integrar a proteção do referido património nos programas de planificação geral, tendo sido assinado em 1979 pelo então Presidente da República António Ramalho Eanes. 

A preocupação pelo património cultural e ambiental acompanha a democratização deste país desde os primeiros anos da liberdade democrática que o 25 de Abril de 1974 nos trouxe, quando ainda havia visão, compreensão e sensibilização para as questões da proteção e valorização do património (edificado e natural). No entanto, após tantos anos, luta-se diariamente pela defesa do património que nos define e distingue culturalmente. 

Atualmente e segundo a Lei de Bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, considera-se que património cultural integra quaisquer outros bens que sejam considerados por força de convenções internacionais que vinculem o Estado Português, o que nos transporta ao Douro cuja paisagem cultural da região vinícola é um excelente exemplo da relação única da humanidade com o ambiente natural, segundo a própria Unesco. 

Mas então Cultura para quê e Património para quem, se não vem nada a jeito quando se têm grandes planos de “desenvolvimento” através de novas construções? 

Não devíamos ter orgulho em ter e pertencer a uma paisagem cultural? Talvez o ideal seria mudar a cidade para um lugar onde fosse livre de constrangimentos, de obrigações e imposições legais que o Estado Português, e todos os seus representantes governamentais, quiseram assumir ao querer património classificado pela Unesco. 

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